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Fernando Silva

Resende (RJ)

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Sobre mim

advogado.

Advogado militante, pós graduado em Direito Público (Administrativo, Constitucional e Tributário).

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 13%

Direito do Consumidor, 13%

Direito Civil, 13%

Direito Tributário, 10%

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Comentários

(5)

Fernando Silva

Comentário · há 10 anos

Democracia abalada: a ilegalidade de Moro no caso dos Grampos Telefônicos

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Caro Wagner.

"Durante interceptação telefônica deferida em primeiro grau de jurisdição, a captação fortuita de diálogos mantidos por autoridade com prerrogativa de foro não impõe, por si só, a remessa imediata dos autos ao Tribunal competente para processar e julgar a referida autoridade, sem que antes se avalie a idoneidade e a suficiência dos dados colhidos para se firmar o convencimento acerca do possível envolvimento do detentor de prerrogativa de foro com a prática de crime. STJ. 6ª Turma. HC 307.152-GO, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 19/11/2015 (Info 575)."

Esse informativo é desse ano. Acho que se aplica ao caso. Por ele pode-se perceber que mesmo havendo captação de áudio de pessoa detentora de foro privilegiado não impõe a imediata remessa ao tribunal competente. Nem ao menos no caso em comento a Dilma e o ministro citado eram os investigados. Essa conversa (entre Dilma e Lula) é só mais uma dentre outras várias que foram interceptadas.

Fernando Silva

Comentário · há 10 anos

63 dias para o vigor do CPC/15 e você aí "tomando Ciroc, curtindo na balada, só dando virote"!

Guilherme Christen Möller · há 10 anos

Gostei muito do artigo.
Achei seu texto simples e técnico ao mesmo tempo.
Gosto muito quando os títulos fogem da sisudez.
Já nem me lembrava de algumas coisas que estudei sobre o NCPC.
De grande valia.
Grande abraço.

Fernando Silva

Comentário · há 10 anos

63 dias para o vigor do CPC/15 e você aí "tomando Ciroc, curtindo na balada, só dando virote"!

Guilherme Christen Möller · há 10 anos

Normal. Ocorre a mesma coisa comigo.
A leitura do mesmo texto inúmeras vezes vicia ao ponto de não conseguirmos visualizar alguns erros bobos.

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Recomendações

(18)

Jessica Kristina Chiriato

Comentário · há 10 anos

Vídeo que circula na web expõe garota nua após estupro: Saiba como denunciar casos como esse

Camila Vaz · há 10 anos

Eu entendi o que o William quis dizer e concordo com ele. Foi sim um crime brutal e, claro, que a culpa não foi da menina. Nada justifica um estupro. Mas nós mulheres temos que evitar situações de risco, temos que evitar nos colocarmos em uma posição de vulnerabilidade. Quando uma mulher se embriaga numa festa cheia de desconhecidos, claro que ela não está dando carta branca para algum idiota estupra-la. Mas se tiver alguma estuprador ali, ele vai se aproveitar do estado dela e por ela estar bêbada não vai ter condições sequer de se defender. Então, temos sim que ensinar nossos filhos que em hipótese alguma ele deve estuprar uma mulher, independe de como ela esteja vestida ou do estado dela. Mas também temos que falar para nossas filhas não se colocar numa situação de vulnerabilidade, porque se ela for estuprada a culpa não vai ser dela, porém será ela quem irá sofrer esse trauma e porque não evitar?

Texano

Comentário · há 10 anos

Vídeo que circula na web expõe garota nua após estupro: Saiba como denunciar casos como esse

Camila Vaz · há 10 anos

Fiquei sabendo do caso hoje e, lendo um pouco a respeito, não me espantei. Uma menina que desde os 13 anos frequenta favela para se juntar com bandidos e usar drogas, não poderia esperar que nada lhe acontecesse de ruim. Infelizmente é mais uma que aprendeu da pior forma e talvez nunca se recupere desse trauma.

Agora, cadê os pais que não impõem limites aos filhos? Onde já se viu um pai deixar uma menina de 13 anos ficar vários dias sumida de casa para frequentar favela, se juntar com bandidos e usar drogas? Será que ele acha que os bailes de favela são ambientes para gente dessa idade? Isso que me revolta. Hoje em dia qualquer um bota filho no mundo, mas ser pai realmente está difícil!

Nada de culpar a menina, não, óbvio que não, mas um fato desses é totalmente previsível,
afinal "quem se junta com porco, farelo come". Vocês já viram a letra da tal "baile da favela"? Vocês viram as postagens do facebook dela?

Vocês acham mesmo que isso não era previsível? Não sejam inocentes.

Cadeia nesses vagabundos estupradores.

E fica o alerta para quem é pai...

PS.: quem duvidava que algo assim não era previsível, basta deixar o email que vou mandar umas postagens da menina, com 11 anos de idade já dizia que ia à favela "só para dar pra vagabundo".

Texano

Comentário · há 10 anos

Vídeo que circula na web expõe garota nua após estupro: Saiba como denunciar casos como esse

Camila Vaz · há 10 anos

Quem está falando de estupro de idosas? Você acha que eu nego uma coisa dessas? Temos 500 mil estupros no Brasil. Estuprador encabeça a minha lista negra, para o seu governo.
Estou falando de uma menina de 13 anos que há 4 anos deixava a família em casa, sumia por dias para frequentar os piores ambientes que se tem conhecimento, para usar drogas, usar bebidas de todos os tipos e tudo em companhia de traficantes que não tem o menor dos remorsos em ordenar homicídios e torturas da pior espécie.

"Infelizmente é mais uma que aprendeu da pior forma"

Isso é culpar a menina? Pra mim parece mais uma constatação do trauma sofrido pela menina, algo terrível e que possivelmente a fará nunca mais querer sair de casa ou não querer ter mais amigos "iguais os amigos do morro". Você não consegue entender a diferença entre a interpretação?

Não tem culpa, MAS ERA TOTALMENTE PREVISÍVEL. Se você não concorda com a minha opinião, paciência.

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